Processo 215297/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 11:12
Autuado em 07/05/2007 11:12
Oficio de encaminhamento 037/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3404/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3404/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3404/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem 10º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Interessado DELCIO MONTEIRO SAPPER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2011 16:28 372365/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/07/2009 08:38 254389/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2008 09:48 223943/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2010 12:15 do Protocolo nº 310882/10, referente documentos de fls. 3672 a 3688 (resposta ao Of. 1240/10).
27/04/2009 09:26 do Protocolo nº 161747/09, referente resposta ao Ofício 697/09-OCN-DAT (fls. 3635 a 3664).
11/03/2008 17:39 do Protocolo nº 76945/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/02/2008 Ofício de Contraditório   198/ 2008  22/02/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2013 555 Despacho Processual Diverso nº 3252/2012
05/11/2012 521 Acórdão nº 3404/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 116/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2013 11:38 DP  
14/12/2012 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3252/2012 -
03/12/2012 11:09 DEX Informação nº 3979/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Acórdão nº 3404/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2012 -
23/10/2012 16:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1617/2012 -
27/08/2012 10:16 GCAML  
30/07/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 13440/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva das contas.
06/05/2011 17:36 DAT Instrução nº 3429/2012 - Regularidade com ressalva das contas. Ausência de registro no CATE.
03/05/2011 14:47 DP Informação nº 1184/2011 -
03/05/2011 11:12 DAT  
02/05/2011 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 795/2011 -
15/04/2011 16:08 DAT Informação nº 443/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 372365/10.
16/07/2010 11:38 SITIO  
16/07/2010 11:34 DAT  
13/05/2010 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1239/2010 -
13/05/2010 11:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1240/2010 -
07/05/2010 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1145/2010 -
03/07/2009 11:09 DAT Instrução nº 1636/2010 - Pela citação da Secretaria de Estado dos Transportes e do DER.
02/07/2009 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1788/2009 -
02/04/2009 11:43 DAT Informação nº 507/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 254389/09.
02/04/2009 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 697/2009 -
27/03/2009 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 884/2009 -
23/10/2008 09:26 DAT Instrução nº 1233/2009 - Pela intimação do 10º Batalhão de Engenharia e Construção, para que apresente prestação de contas final.
22/10/2008 16:22 S2C  
22/09/2008 17:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3463/2008 -
13/06/2008 11:40 DAT Instrução nº 6357/2008 - Pelo Sobrestamento.
14/05/2008 16:59 GCAML  
10/04/2008 08:23 DAT Informação nº 279/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223943/08.
09/04/2008 15:52 S2C  
31/03/2008 09:05 GCAML  
01/02/2008 16:52 DAT Instrução nº 1549/2008 - Por novo sobrestamento
31/01/2008 14:05 GCAML  
01/08/2007 17:33 DAT Instrução nº 413/2008 - Pela intimação do 10º Batalhão de Engenharia e Construção, para que apresente prestação de contas final.
01/08/2007 15:48 S2C  
20/07/2007 14:00 GCAML  
07/05/2007 15:33 DAT Instrução nº 4501/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 11:12 DP  

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